O seu caminho para o bem-estar mental começa aqui

Última atualização: Janeiro de 2025

1. Responsável pelo Tratamento

A Mentis, Lda., com sede na Avenida da Liberdade, 110, 4º Andar, 1250-146 Lisboa, é a responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais, em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).

2. Dados Pessoais Recolhidos

Recolhemos os seguintes tipos de dados pessoais:

• Dados de identificação: nome, email, número de telefone
• Dados de saúde: informações partilhadas durante as sessões terapêuticas (tratadas com confidencialidade adicional)
• Dados técnicos: endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas
• Dados de pagamento: processados por entidades terceiras certificadas

3. Finalidades do Tratamento

Os seus dados são tratados para:

• Prestação de serviços de apoio psicológico
• Comunicação sobre marcações e serviços
• Processamento de pagamentos
• Melhoria contínua dos nossos serviços
• Cumprimento de obrigações legais

4. Base Legal

O tratamento dos seus dados baseia-se no seu consentimento, na execução de contrato, em obrigações legais e em interesses legítimos da Mentis.

5. Partilha de Dados

Os seus dados não são vendidos nem partilhados com terceiros para fins comerciais. Podem ser partilhados com:

• Prestadores de serviços tecnológicos (sob acordos de confidencialidade)
• Autoridades competentes, quando legalmente exigido

6. Período de Conservação

Os dados são conservados pelo tempo necessário às finalidades para que foram recolhidos e em conformidade com os prazos legais aplicáveis, nomeadamente as obrigações de arquivo clínico (mínimo 5 anos após a última consulta).

7. Os Seus Direitos

Ao abrigo do RGPD, tem direito a:

• Aceder aos seus dados pessoais
• Retificar dados incorretos
• Solicitar a eliminação dos dados
• Limitar o tratamento
• Portabilidade dos dados
• Opor-se ao tratamento
• Retirar o consentimento a qualquer momento

Para exercer estes direitos, contacte-nos através de: [email protected]

8. Segurança

Implementamos medidas técnicas e organizativas para proteger os seus dados, incluindo encriptação de ponta-a-ponta, controlos de acesso e auditorias regulares de segurança.

9. Reclamações

Se considerar que os seus direitos não estão a ser respeitados, pode apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

10. Alterações

Esta política pode ser atualizada periodicamente. Quaisquer alterações significativas serão comunicadas através do nosso site ou por email.

Última atualização: Janeiro de 2025

1. Identificação

Estes Termos e Condições regulam a utilização da plataforma Mentis, operada pela Mentis, Lda., NIF 516789234, com sede na Avenida da Liberdade, 110, 4º Andar, 1250-146 Lisboa, Portugal.

2. Objeto dos Serviços

A Mentis é uma plataforma digital que disponibiliza serviços de apoio psicológico online, incluindo:

• Sessões de terapia individual e de casal por videochamada
• Programas de bem-estar corporativo
• Conteúdos de meditação e mindfulness
• Ferramentas de acompanhamento do bem-estar

3. Condições de Acesso

Para utilizar os nossos serviços deve:

• Ter idade igual ou superior a 18 anos (menores requerem autorização parental)
• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas
• Manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso
• Dispor de equipamento técnico adequado (câmara, microfone, internet)

4. Natureza dos Serviços

Os serviços da Mentis não substituem cuidados médicos de emergência. Em caso de crise, deve contactar os serviços de emergência (112) ou a Linha de Saúde Mental (808 200 204). Os nossos profissionais são psicólogos clínicos, não médicos psiquiatras, pelo que não prescrevem medicação.

5. Agendamentos e Cancelamentos

• As sessões devem ser agendadas com pelo menos 24 horas de antecedência
• Cancelamentos gratuitos até 24 horas antes da sessão
• Cancelamentos tardios podem incorrer numa taxa de 50%
• Não comparência sem aviso: cobrança integral da sessão

6. Preços e Pagamentos

• Os preços são os indicados no site no momento da contratação
• O pagamento é processado por entidades terceiras certificadas (Stripe, PayPal)
• Os planos de subscrição são renovados automaticamente salvo cancelamento
• Os preços incluem IVA à taxa legal em vigor

7. Garantias e Limitações

A Mentis compromete-se a prestar serviços de qualidade com profissionais certificados pela Ordem dos Psicólogos Portugueses. Contudo:

• Não garantimos resultados específicos (o progresso terapêutico varia)
• Não nos responsabilizamos por falhas técnicas de terceiros
• A eficácia depende do compromisso e participação ativa do utilizador

8. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos da plataforma (textos, imagens, vídeos, marca) são propriedade da Mentis e estão protegidos por direitos de autor. É proibida a reprodução sem autorização.

9. Obrigações do Utilizador

O utilizador compromete-se a:

• Utilizar a plataforma de forma responsável e legal
• Não gravar sessões sem consentimento do terapeuta
• Respeitar os profissionais e outros utilizadores
• Reportar qualquer problema ou comportamento inadequado

10. Resolução de Litígios

Em caso de litígio, as partes comprometem-se a tentar uma resolução amigável. Os tribunais de Lisboa serão competentes para dirimir quaisquer conflitos, sendo aplicável a lei portuguesa.

11. Contactos

Para questões sobre estes Termos: [email protected]

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